Francisco Fausto Paula de Medeiros nasceu em Areia Branca (RN), no dia
13 de maio de 1935. Graduou-se como Bacharel na Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Trabalhou na Administração do município de Natal como Assessor Técnico
da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e, também, da Secretaria de
Estado de Finanças. Em agosto de 1961, foi nomeado para o cargo de Suplente de
Juiz do Trabalho da 6ª Região. De 1968 a 1978, atuou como Presidente das Juntas
de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Natal (RN), Mossoró (RN), Recife (PE),
Escada (PE) e Jaboatão (PE).
Em março de 1978, foi nomeado para o cargo de Juiz Togado do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante promoção por merecimento. Nessa
condição, representou o Tribunal em eventos como o Congresso Iberoamericano de
Direito do Trabalho, em Fortaleza (1979); Congresso Latino-Americano de Direito
do Trabalho, em Passo Fundo (RS); 1º Simpósio Nacional de Reforma da
Consolidação das Leis do Trabalho, também em Passo Fundo (RS); Congresso
Internacional de Direito do Trabalho, na Bahia; Congresso Nacional
Pós-Constituinte, em Recife.
Foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região; com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Comendador; Medalha do Mérito Epitácio
Pessoa, do TRT da 13ª Região; e com a Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro
João Alfredo Corrêa de Oliveira.
Em março de 1987, foi eleito Vice-Presidente do TRT. Dois anos depois,
foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua posse ocorreu
em 30 de novembro de 1989. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no
período de agosto de 2000 a junho de 2001, e Vice-Presidente de 2001 a 2002.
Exerceu a Presidência do TST de março a abril de 2002, em mandato complementar,
cumulativo com as funções na Vice-Presidência. Na sequencia, foi eleito
Presidente do TST, para o mandato da 30ª Gestão do Tribunal, período de 2002 a
2004.
Aposentou-se no dia 04 de junho de 2004, dois meses após o término de
seu mandato como Presidente do TST. O ministro faleceu no dia 30 de julho de
2016.
FONTE – SITE TRT
Nenhum comentário:
Postar um comentário