domingo, 21 de março de 2021

FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS

 



 

Francisco Fausto Paula de Medeiros nasceu em Areia Branca (RN), no dia 13 de maio de 1935. Graduou-se como Bacharel na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Trabalhou na Administração do município de Natal como Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e, também, da Secretaria de Estado de Finanças. Em agosto de 1961, foi nomeado para o cargo de Suplente de Juiz do Trabalho da 6ª Região. De 1968 a 1978, atuou como Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Natal (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Escada (PE) e Jaboatão (PE).

Em março de 1978, foi nomeado para o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante promoção por merecimento. Nessa condição, representou o Tribunal em eventos como o Congresso Iberoamericano de Direito do Trabalho, em Fortaleza (1979); Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, em Passo Fundo (RS); 1º Simpósio Nacional de Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, também em Passo Fundo (RS); Congresso Internacional de Direito do Trabalho, na Bahia; Congresso Nacional Pós-Constituinte, em Recife.

Foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Comendador; Medalha do Mérito Epitácio Pessoa, do TRT da 13ª Região; e com a Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira.

Em março de 1987, foi eleito Vice-Presidente do TRT. Dois anos depois, foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua posse ocorreu em 30 de novembro de 1989. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de agosto de 2000 a junho de 2001, e Vice-Presidente de 2001 a 2002. Exerceu a Presidência do TST de março a abril de 2002, em mandato complementar, cumulativo com as funções na Vice-Presidência. Na sequencia, foi eleito Presidente do TST, para o mandato da 30ª Gestão do Tribunal, período de 2002 a 2004.

Aposentou-se no dia 04 de junho de 2004, dois meses após o término de seu mandato como Presidente do TST. O ministro faleceu no dia 30 de julho de 2016.

FONTE – SITE TRT

MORRE O EX-MINISTRO DO TST FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS

 


 

FALECEU, NA MANHÃ DESTE SÁBADO (30/06/2016), NO HOSPITAL SÃO LUCAS, EM NATAL (RN), O EX-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.

Francisco Fausto sofria de um câncer mieloma múltiplo na medula e morreu aos 81 anos. O velório acontecerá no Morada da Paz, na Rua São José, a partir das 17h. Uma missa está marcada para acontecer amanhã (31), às 8h, e em seguida haverá o sepultamento no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Nascido em Areia Branca (RN), Francisco Fausto formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atuou como juiz do trabalho substituto no RN antes de tornar-se ministro do TST.

Foi presidente nas 1ª e 4ª Juntas de Conciliação e Julgamento do Recife (PE);Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Natal; Juiz do TRT da 6ª Região/PE; Vice-Presidente do TRT da 6ª Região; Juiz Convocado para substituição de Ministro no TST; Ministro Togado do TST, a partir de novembro de 1989, em vaga destinada à carreira da magistratura. Exerceu por dois mandatos a presidência da 3ª Turma do TST; foi membro da Comissão de Jurisprudência do TST.

No dia 28 de agosto de 2000, Francisco Fausto Paula de Medeiros tomou posse no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. No dia 25 de junho de 2001, assumiu a Vice-Presidência do TST e, em 10 de abril de 2002, tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ao longo de sua carreira, Francisco Fausto foi uma das personalidades que mais lutou pela implantação do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte. Por conta do seu importante papel para a chegada definitiva da Justiça do Trabalho no estado, a sede do TRT-RN foi batizada como 'Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto'

 

 

Fonte: Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.

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FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS

    Francisco Fausto Paula de Medeiros nasceu em Areia Branca (RN), no dia 13 de maio de 1935. Graduou-se como Bacharel na Faculdade de ...